Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 será traduzida para o Kaiowá, em Dourados

Outros documentos jurídicos também serão traduzidos

No dia 25 de março, em Brasília, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto de Direito Global (IDGlobal) assinaram um termo de execução para a tradução de documentos jurídicos para 3 línguas indígenas. Para isso realizará uma parceria com três organizações da sociedade civil para intermediar a tradução de documentos jurídicos para as línguas Tikuna, Kaiowá e Kaingang. Em Mato Grosso do Sul, o Casulo - Espaço de Cultura e Arte será responsável por essa ponte com os falantes de Kaiowá.

A iniciativa, promovida pela AGU, busca facilitar a compreensão e a integração das comunidades indígenas ao sistema jurídico brasileiro e conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério dos Povos Indígenas. Além de garantir a acessibilidade aos direitos e deveres estabelecidos na legislação, o projeto também reconhece e respeita os valores culturais e tradições dos povos originários, ainda que não formalizados pela escrita.

Por meio do programa Língua Indígena Viva no Direito (LIVD), até setembro de 2026, documentos como a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) serão traduzidos para a língua Tikuna, Kaiowá e Kaingang.

Para a gestora do Casulo, Julia Aissa, a realização desse projeto representa um marco para a valorização da língua Kaiowá e para o fortalecimento da democracia e da inclusão social. “Nosso papel será apoiar o IDGlobal na articulação com a comunidade para a tradução, selecionando bolsistas e tradutores indígenas. Todas as ações serão realizadas em conjunto com a comunidade”, destaca.

Além da nova iniciativa de tradução de documentos jurídicos, o Casulo já intermediou a criação de um dicionário Kaiowá-Português, que está na 3ª Edição e possui 6 mil verbetes, além de notas culturais e linguísticas, reforçando sua atuação na preservação e difusão da língua.

TIKUNA, GUARANI-KAIOWÁ E KAINGANG

Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 34 mil pessoas falam a língua Tikuna, pertencente ao povo Tikuna, o maior grupo indígena da Amazônia, localizado principalmente no Amazonas, com presença também na Colômbia e no Peru.

O povo Guarani-Kaiowá, concentrado no Mato Grosso do Sul, possui cerca de 26 mil falantes da língua Guarani-Kaiowá, que pertence à família Tupi-Guarani e apresenta variações dialetais entre as comunidades.

O povo Kaingang, presente nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, possui aproximadamente 22 mil falantes da língua Kaingang, que pertence à família linguística Jê.

Por: Elisa Lorini DRT 2228/MS

Fotos: Renato Menezes