Basicamente, deve-se comprovar o dano, e o nexo entre o dano e a causa, para que haja a responsabilização do infiel Nossas leis garantem...

A absolvição é apenas consequência de uma boa visão do autos. Durante a fase pré-processual (IP) e também no processo, ninguém poderá ser...

É importante o conhecimento que todas as pessoas sem distinção tem o direito de contraditório e ampla defesa. Por que o preconceito em...

Pois é, existem muitas hipóteses de apreensão e perdimento descritas na legislação aduaneira. Uma delas é o perdimento do veículo...

No último dia 06 de novembro, os Agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal), apreenderam nas proximidades do km 67, da rodovia BR 463,...

Você sabia que há casos em que a lei permite, o advogado e as partes resolverem as questões através dos cartórios extrajudiciais? Um dos...

A advocacia extrajudicial vem ganhando mais visibilidade a cada dia que passa. Tendo em vista que é uma via mais vantajosa para quem...