Interessados devem realizar os procedimentos pela Página do Participante. Governo do Brasil envia mensagens personalizadas pelo Gov.br e WhatsApp aos participantes para alertar sobre a data limite para o pedido de gratuidade O prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta sexta-feira (24/4). Desde a quarta-feira (22), o Governo do Brasil, por meio de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Mini

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) edital com a finalidade de selecionar projetos culturais destinados ao fortalecimento institucional, à preservação da memória, à organização de acervos, à mediação cultural e à ampliação do acesso público em museus, arquivos e bibliotecas comunitários e privados localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à concessão de apoio financeiro por meio da celebração de

Os produtores rurais tem até o dia 1º de dezembro para fazer a declaração de rebanho e atualização cadastral de 2025. A medida consta na Portaria Iagro/MS Nº 3.754, de 28 de abril de 2025. A campanha é obrigatória para todos os produtores que possuem saldo de animais, independentemente do porte da propriedade. A declaração semestral de rebanhos deve ser realizada concomitantemente à Atualização Cadastral, e o não cumprimento dentro do prazo pode acarretar multas, bloqueio na