Câmara realiza Audiência Pública sobre Enfrentamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes

Vereador Sergio Nogueira, autor da lei Maio Laranja em Dourados e proponente da audiência. (Foto: F. Grott)

A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta quarta-feira, dia 21 de maio, às 19h, a audiência pública ‘Infâncias Feridas: Prevenção e Enfrentamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes’, proposta pelo vereador Sergio Nogueira (PP), em cumprimento à Lei Municipal nº 4.671/2021 – a Lei Raíssa da Silva Cabreira, também conhecida como Lei do Maio Laranja. O evento acontece no plenário Weimar Torres e será aberto ao público, com inscrição gratuita pelo link: https://acesse.one/audienciamaiolaranja.

A audiência contará com a presença da psicanalista Viviane Vaz, que abordará os impactos do abuso no cérebro da criança, bem como o papel da rede de proteção na prevenção e atenção às vítimas. A ação visa promover o debate, a conscientização e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da infância.

De acordo com dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, apenas em 2022, mais de 61% das vítimas de violência sexual no Brasil tinham até 13 anos de idade — sendo que 10,4% tinham entre 0 e 4 anos, e 17,7% entre 5 e 9 anos. Isso revela um cenário alarmante e que exige respostas urgentes do poder público e da sociedade civil.

Durante o evento, será realizada uma ação social no hall de entrada da Câmara, organizada pelas acadêmicas do curso de Psicologia da UNIGRAN, sob coordenação do professor Carlos Arturo Valiente Filho e colaboração da professora Ticiana Silva. Com o tema ‘Sem Silêncio! Sem Segredo!', a atividade propõe sensibilizar os participantes sobre os meios de prevenção, identificação e denúncia dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Essa audiência pública é mais que uma obrigação legal, é um ato de responsabilidade com nossas crianças. Os dados são alarmantes, mas ainda invisíveis para muitos. O Maio Laranja é o nosso compromisso coletivo de romper o silêncio e proteger quem mais precisa”, reforça o vereador Sergio Nogueira, autor da lei e proponente da audiência.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal oficial do Legislativo no YouTube, e haverá emissão de certificado de 4 horas.

Assessoria/CMD