A palavra “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. No ambiente corporativo, compliance está relacionada à conformidade ou até mesmo à integridade corporativa. Ou seja, significa estar alinhado as leis e às regras da empresa, que devem ser observadas e cumpridas atentamente.
No compliance existem ferramentas que auxiliam o desenvolvimento da sua organização, tais como:
AVALIAÇÃO DE RISCOS: tem como objetivo identificar e determinar os níveis de riscos, eleger a prioridade de resolução, estabelecer medidas preventivas e corretivas, aferir as medidas já existentes, permitir a participação dos funcionários no que tange soluções.
AUDITORIA: uma ferramenta muito importante para averiguar se a empresa está em conformidade, seja interna ou externa, com as leis. Com ela é possível fazer o levantamento administrativo, trabalhista e previdenciário, além de demais questões envolvendo outras áreas, como por exemplo, tributário, civil e penal.
REGULAMENTO INTERNO: ferramenta de suma importância para o dia a dia da empresa, nela vem descrita todas as normas e regras que todos deverão seguir, sejam as políticas internas, modo de seleção de pessoal, questões como férias, salário, presentes, uso de celulares e computadores, relação interpessoal etc.
CÓDIGO DE CONDUTA: é o documento pelo qual a empresa expressa sua vontade quanto ao comportamento ético de todos que com ela se relaciona, sejam fornecedores, clientes, funcionários e a sociedade. Nele são transcritos a missão, visão e valores da empresa, além do posicionamento da alta gestão quanto a integridade dentro da instituição.
CANAL DE DENÚNCIAS: é preciso criar um mecanismo para reporte de irregularidade, de forma anônima e confidencial, amplamente divulgados a funcionários e terceiros, destinados à proteção e segurança dos denunciantes, onde será possível sanar qualquer problema ilícito dentro da empresa.
DUE DILIGENCE: constitui-se na análise e na avaliação detalhada de informações e documentos relativos a uma determinada empresa como questões financeiras, questões laborais e de pessoal, envolvimento ou não em casos de corrupção, imagem e reputação. É preciso conhecer bem as empresas com as quais a sua vai se relacionar, pois de nada adianta investir em um programa de compliance eficaz se as demais empresas não o tem, podendo prejudicar e trazer danos ao seu estabelecimento.
TREINAMENTO: todos os pilares do compliance devem ser constantemente treinados, garantindo, desta forma, a homogeneidade de informações para todos da empresa. Pessoal treinado equivale a pessoal determinado a fazer sempre a coisa certa.
Costumo dizer que o compliance é um novo modo de agir nas organizações tendo em vista que conforme os procedimentos e as ferramentas forem implementadas a mudança de hábitos, de cultura vão se tornando visíveis assim como a melhoria no ambiente de trabalho, as diminuições de risco com ações judiciais, de multas e fiscalizações pelos órgãos competentes, alem do aumento de produtividade e lucros e o principal a imagem e a reputação da organização.
A PDR assessoria empresarial desenvolve com excelência o comitê de ética na sua organização com a implementação do PROGRAMA DE COMPLAINCE.
Por: Eduarda Escobar - Advogada Especialista em Compliance, Sócia fundadora e assessora PDR
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