Audiência pública proposta pelo vereador Elias Ishy está marcada para as 18 horas desta quinta-feira, 16
Desde abril deste ano há um intenso debate sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora em Dourados por meio da CISTT - Comissão Intersetorial, do Conselho Municipal de Saúde, que aborda o tema. O vereador Elias Ishy (PT), juntamente com o grupo, foi parceiro na realização de reuniões e uma audiência pública no mês de junho, que tirou como encaminhamento a criação e efetivação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Inventário de Risco, bem como um evento voltado apenas ao servidor público municipal.
Marcada para o dia 19 de outubro, primeiramente, a audiência foi remarcada para 16 de novembro devido ao clima local (tempestade) e por zelar pela segurança dos participantes do evento, logo dos trabalhadores e trabalhadoras. A atividade vai aprofundar os desafios das categorias municipais, como da saúde, da educação, da segurança pública, entre outras. Deverão ser apresentadas informações quanto aos afastamentos e suas principais causas, além do impacto financeiro que a prefeitura pode ter caso não fomentar programas de prevenção, segurança e saúde do trabalho (SST).
O vereador já havia cobrado do Governo, por meio de requerimento, informações sobre o funcionalismo, a SST e enfatiza agora a importância da participação da gestão para a construção de políticas públicas também de forma participativa, estabelecida com a base. Devido à importância, Ishy convida para a participação as secretarias municipais, especialmente a de administração, a qual está ligado o Proas (Programa de Apoio ao Servidor Municipal de Dourados), a de saúde, a de educação e a de governo.
Além desses, também foram convidados setores como do Previd (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados) e Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), além dos sindicatos das categorias, como Sindenf, Simted, Singmd e Sindracse. “É necessário identificar e listar os perigos que existem nas atividades dos funcionários, com um plano essencial e participativo, envolvendo os profissionais, para nortear as ações de caráter preventivo, evitar afastamentos e gastos extras dos cofres públicos”, finaliza Ishy.
A palestra inicial será realizada pela engenheira de segurança do trabalho, Adriana Ferreira Flores. A audiência será no plenário da Câmara, às 18h e tem transmissão pelo canal da Casa de Leis no YouTube: http://bit.ly/CMDaovivo.
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