Acolhendo e fortalecendo o empoderamento feminino: este é o lema do Instituto de Apoio, Capacitação e Instrução de Economia Solidária do Povo (Instituto Aciesp), que já ajudou mais de 12 mil vítimas de violência doméstica desde a sua fundação, em 2013. A instituição apoia mulheres em situação de vulnerabilidade oferecendo atendimento jurídico e psicossocial, cursos de qualificação profissional e oficinas de capacitação, buscando promover geração de renda e empreendedorismo.
Agraciado com recursos doados pela Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), vinculada à 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, o Instituto Aciesp atende atualmente 296 mulheres que sofreram violência ou estão em situação vulnerável. Neste ano, mais de 690 mulheres já passaram pela instituição e foram capacitadas para trabalhar em diversas áreas, como corte e costura, informática, gastronomia, secretariado, confeitaria e panificação, entre outras.
“São mulheres que passam a se sentir acolhidas, recebem qualificação e capacitação em cursos profissionalizantes, para que tenham oportunidades no mercado de trabalho e possam gerar renda para suas famílias. Além disso, também oferecemos apoio e promovemos atividades com pessoas idosas, crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social”, destaca a presidente e fundadora da instituição, Ceurecy Ramos.
Para fortalecer sua atuação e oferecer melhores condições às vítimas, o Instituto Aciesp apresentou um projeto à Cepa para aquisição de materiais permanentes, como freezer, geladeira, mesas, sofá, ar condicionado, fogão industrial e armários, dentre outros equipamentos para melhoria do refeitório e das salas multiuso. A entidade, que mantêm convênio com a 2ª VEP desde novembro de 2020, foi contemplada em junho deste ano com uma doação de R$ 104.300,00 para a compra dos itens.
Nesta terça-feira, dia 3 de setembro, a instituição recebeu a visita do juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal da capital, que esteve no local para conhecer de perto as instalações e conferir os novos equipamentos adquiridos com os recursos doados. O magistrado também fez questão de parabenizar o instituto, que na semana passada foi uma das 12 instituições do país premiadas no BTG Soma Empreendedorismo, um programa de aceleração para organizações e negócios sociais que apoiam empreendedores.
“Viemos aqui pessoalmente fazer a entrega oficial dos equipamentos e ver como tudo realmente funciona. O Instituto Aciesp é a única entidade no Estado que trabalha exclusivamente atendendo mulheres vítimas de violência doméstica, é referência em MS e no Brasil, e faz um trabalho extremamente relevante, com muita competência e dedicação de todos os envolvidos”, explicou o juiz, que esteve acompanhado de sua equipe e da juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Para Albino Coimbra Neto, parcerias de caráter social como esta fortalecem a ligação entre o Poder Judiciário e a sociedade sul-mato-grossense de forma geral. “O Poder Judiciário e a justiça como um todo servem também para isso, para ajudar a combater essas chagas da sociedade. Seria bom que isso não existisse, mas infelizmente existe, e a justiça também tem o papel de apoiar essas entidades que fazem um trabalho extremamente importante para a sociedade”, completou.
Sobre a Cepa – Todos os anos, a Central de Execução de Penas Alternativas destina o montante arrecadado com as penas pecuniárias a projetos de instituições assistenciais na capital do Estado. A prestação pecuniária é uma sanção financeira estabelecida pela autoridade judicial em casos de condenação por crimes de menor potencial ofensivo ou como complemento a outras sanções.
A cada ano, as instituições cadastradas na CEPA apresentam seus respectivos projetos e, após análise e visitas às instituições, as melhores propostas são agraciadas com doações do Poder Judiciário, objetivando priorizar os projetos com maior relevância social, abrangência e benefícios à sociedade. Neste ano de 2024 foram beneficiadas nove entidades da capital, somando o total de R$ 1.597.664,20 em recursos repassados para a execução de projetos diversos que beneficiarão 5.942 pessoas.
#Todos por Elas – Sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Mulher, apoia a luta contra a violência doméstica e o feminicídio, destacando a importância de ações efetivas para a proteção e empoderamento das mulheres. Em parceria com os poderes Executivo e Legislativo, o Poder Judiciário encabeça a campanha #TodosporElas, que realiza diversas iniciativas visando não apenas a punição dos agressores, mas também o suporte às vítimas, promovendo medidas de conscientização, acolhimento, orientação e reabilitação.
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