O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região vai promover dois eventos em Dourados, neste mês de abril. Na próxima segunda-feira, dia 17/4, será realizado o seminário “Discussão sobre as Questões Indígenas no MS", com a participação de pesquisadores da área e a comunidade local. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até domingo (16), pelo site da Escola Judicial do TRT24 no link https://ejud.trt24.jus.br/ejud/. Podem participar magistrados, servidores, advogados, acadêmicos e população em geral.
O debate será das 8h às 17h no auditório da Unigran e os participantes receberão certificado. O procurador Marco Antônio Delfino de Almeida vai abordar a questão da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Já o professor Cayetano Nuñez González vai discutir a violação dos direitos dos povos indígenas na América Latina. O encontro também terá a palestra do pedagogo e antropólogo Tonico Benites sobre a proteção dos indígenas e será encerrado com a questão do trabalho indígena no Estado, pelo procurador regional do trabalho Jonas Ratier Moreno. Clique aqui para conferir a programação completa.
No dia 18/4, a Unigran receberá duas sessões itinerantes de julgamento. Os desembargadores estarão no município para julgar processos com o objetivo de aproximar a Justiça do Trabalho da população douradense, além de oportunizar uma atividade pedagógica voltada à informação sobre direito do trabalho e desenvolvimento da cidadania aos acadêmicos, que poderão acompanhar as discussões da Corte. Quem desejar assistir as sessões e receber certificado de participação deve se inscrever pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_JkpJENpa-B2B38vQrnwwJACicV8Vnsz9HsoqPGNF-6Vt1A/viewform.
Os advogados e advogadas de Dourados também podem se inscrever para realizar sustentações orais nos processos colocados em pauta nas Sessões Judiciárias Ordinárias das Primeira e Segunda Turmas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos até o início da sessão de julgamento para quem desejar realizar a defesa oral de forma presencial. Já o advogado com domicílio profissional em outra cidade poderá realizar sustentação oral por meio de videoconferência, desde que declare tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual seguirá de forma híbrida.
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes meios:
Primeira Turma: telefone (67) 3316-1860 ou e-mail primeiraturma@trt24.jus.br;
Segunda Turma: telefone (67) 3316-1785 ou e-mail segundaturma@trt24.jus.br;
Além das sessões judiciárias, a Ouvidoria do TRT/MS também estará atendendo presencialmente no dia 18/4, das 9h às 17h, na sala de professores EAD da Unigran. O objetivo da Ouvidoria Itinerante é estimular o exercício da cidadania e promover um espaço de diálogo entre a população e a Justiça do Trabalho da 24ª Região, oferecendo atendimento presencial ao público externo e interno.
Durante o evento, a Ouvidoria estará disponível para ouvir críticas, elogios, sugestões e reclamações de magistrados, advogados, servidores e demais interessados. Essas participações serão fundamentais para contribuir com o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul.
Serviço:
Dia 17/4 Seminário “Discussão sobre as Questões Indígenas no MS" Horário: 8h às 17h Local: Auditório da Unigran - Rua Balbina de Matos, 2121, Jardim Tropical.
Dia 18/4 Sessão de Julgamento da Segunda Turma Horário: 9h Local: Auditório da Unigran - Rua Balbina de Matos, 2121, Jardim Tropical.
Sessão de Julgamento da Primeira Turma Horário: 13h30 Local: Auditório da Unigran - Rua Balbina de Matos, 2121, Jardim Tropical.
Ouvidoria Itinerante Horário: 9h às 17h Local: Sala de professores EAD - Rua Balbina de Matos, 2121, Jardim Tropical.
Foto: Divulgação
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